Sou o Fransérgio, advogado com foco em direito imobiliário. Trabalhei anos em cartório e explico cada etapa em linguagem simples, para você decidir com clareza.
Conteúdo informativo, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB. No primeiro contato, conte a situação em poucas linhas: não é preciso enviar documentos.
Escolha a mais parecida com a sua. O assunto já segue para a conversa.
Contrato, matrícula, certidões, financiamento e impostos. Vale entender tudo isso antes de assinar.
Falar sobre issoInventário, partilha e registro do imóvel em nome dos herdeiros.
Falar sobre issoSem escritura ou sem registro: regularização e usucapião, quando for o caso.
Falar sobre issoContrato de locação, renovação, distrato e questões entre locador e locatário.
Falar sobre issoConvenção, cobranças, obras e conflitos entre condôminos ou com o condomínio.
Falar sobre issoImobiliárias, corretores e construtoras: contratos, incorporação, loteamentos e análise documental.
Falar sobre issoBoa parte dos problemas com imóveis já está escrita na documentação. Basta saber onde olhar.
É nela que aparecem ônus, restrições e pendências de registro. É melhor descobrir isso antes de assinar do que depois.
Trabalhei em cartório de notas e em uma empresa de software para cartórios. Isso me ajuda a explicar o que costuma ser exigido em cada etapa e por quê. Cada cartório tem suas rotinas, e os prazos variam.
Você sabe em que ponto está, quais são as opções e o que cada uma implica. A decisão é sempre sua.
Antes de advogar, trabalhei em cartório de notas e em uma empresa que faz software para cartórios. Por isso conheço o caminho que os documentos percorrem e sei explicá-lo com clareza.
Hoje tenho escritório próprio em Jaboticabal e atendo pessoalmente cada pessoa que me procura.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
Pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário Extrajudicial, Faculdade CERS (2024).
Meu foco é o direito imobiliário. Em direito civil e tributário, atuo nos assuntos ligados ao patrimônio.
Da análise dos documentos ao registro definitivo, com atenção aos pontos que costumam gerar dúvidas ou atrasos.
Contratos em geral, responsabilidade civil e questões patrimoniais de pessoas físicas e pequenas empresas.
Orientação sobre tributos ligados a operações imobiliárias, como ITBI e ITCMD.
Do primeiro contato ao acompanhamento, você sabe o que vem a seguir.
Você me conta a situação por WhatsApp, telefone, e-mail ou pelo formulário. Ainda não precisa mandar documentos.
Se fizer sentido seguirmos, peço a documentação (matrícula, contratos, certidões) e leio com calma.
Explico as opções possíveis, os riscos que enxergo e os próximos passos.
Se você decidir contratar, formalizamos por escrito o que será feito e as condições. Depois, informo cada andamento.
É o registro, feito no Cartório de Registro de Imóveis, que reúne a história do imóvel: quem é o proprietário e se há ônus, como hipoteca, penhora ou alienação fiduciária. Por isso costuma ser o primeiro documento a ser analisado.
Não. A escritura pública é feita no Tabelionato de Notas e formaliza o negócio. Em regra, a propriedade só é transferida quando a escritura é registrada na matrícula, no Registro de Imóveis.
O contrato particular, sem escritura e sem registro, não transfere a propriedade por si só e pode trazer dificuldades, por exemplo, para herdeiros ou diante de dívidas do vendedor. Em alguns casos, é possível regularizar a situação. Isso depende do que consta na matrícula e dos documentos disponíveis.
Em geral, é preciso ter posse do imóvel como se fosse dono, de forma contínua e sem oposição, por um prazo que muda conforme a modalidade. O pedido pode ser feito em cartório ou na Justiça, dependendo do caso.
Sim. Quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo e não há disputa, o inventário pode ser feito em cartório, e a participação de advogado é exigida. Nos demais casos, o inventário segue pela via judicial.
Na compra e venda, incide o ITBI, que é municipal. Na herança e na doação, incide o ITCMD, que é estadual. As regras e os valores variam conforme o município ou o estado.
As respostas são gerais e têm caráter informativo. Elas não substituem a análise do seu caso concreto.
Conte a sua situação em poucas linhas. Respondo pelo canal que você preferir.
